Sustação de protesto durante a pandemia Mais uma novidade no mundo jurídico no qual a pandemia é a culpada. No caso em tela, um posto de combustível conseguiu a suspensão de seus protestos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Isso…
Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST Uma transportadora de Belo Horizonte/MG deverá pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil…
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho A 4ª turma do TST determinou que o término da relação de emprego entre uma associação e uma secretária se dê por rescisão indireta. O colegiado verificou que a empresa…
